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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:50
Cliente que teve cartão de loja usado por terceiro será indenizado
Justiça reduziu para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Renner a uma cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:39
Negada indenização por divulgação de condenação criminal
Para o relator, está vidente o estrito animus narrandi da matéria publicada, retratando genuíno exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, bem como de liberdade de imprensa. Casa trata de atentado violento ao pudor perpetrado contra criança de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:47
Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
A ofensora afirmou que jamais contrataria uma anã para trabalhar em sua casa, pois não iria se sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:48
Acusado por homicídio e estupro de irmãs vai à júri popular
As irmãs se dirigiam para a escola de bicicleta quando foram abordadas. Ao tentarem fugir do estuprador uma delas acabou levando um tiro na cabeça. O acusado, então, estuprou-as, praticando conjunção carnal e ato libidinoso diverso (sexo anal),com a vítima baleada, que não oferecia nenhuma resistência
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:49
Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia
A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:34
Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente
A indenização prevê pagamento de danos materiais no valor de R$11.393,93 reais e danos morais de R$10 mil reais, que deverão ser corrigidos monetariamente
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:30
Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF
Plenário do TSE entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:40
Homem agredido por seguranças em rodoviária será indenizado
Passageiro receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter sido agredido por seguranças enquanto aguardava o ônibus no interior da rodoviária
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:09
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:18
Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado
A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:00
Furto de veículo em área azul não dá direito à indenização
Local destinado para a área azul, embora seja pago, apenas garante a vaga por certo lapso de tempo, não sendo responsável por possíveis danos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:45
Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos na fila do caixa
Devem ser responsabilizadas MC Donald's, que tem o dever de normatização e fiscalização, e Kallopolli, já que o fato ocorreu no seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:15
Jovem agredido por avó de colega será indenizado
A ré deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais por ter agredido aluno que teria brigado com seu neto na escola
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:07